Nota de Serviço NFSe - Configuração e Emissão

Objetivo

Emissão de Notas Fiscais de Serviço pelo Centrium.

Requisitos

Módulo de NFSe

Emissão direto pelo Centrium

• Utilizar quando o cliente usa sistema Fly e-Nota da Betha )

Configuração

• Incluir serialização de lote pelo banco de dados: utilizar se o cliente ja emite NFSe pela prefeitura, consultar o numero do ultimo lote emitido no Fly e-Nota e incluir na serialização, script:

Script: insert into TSerie values (1, 'LOTE RPS', 9, 'S')

Parâmetros

• Configurar PRM0441 char 1 = S
• Configurar PRM0484
  • Char 1 = P
  • Char 2 = Munícipio de Prestação > T para Tomador e P para Prestador
  • Inteiro 1 = Modelo de NFSe > 1 ou 2 (para Jaraguá usar o 2)
  • Inteiro 2 = Tipo de Ambiente > 1 para Produção e 2 para Homologação
  • Numero 1 = Modelo de Impressão > 1 para imprimir o modelo da Prefeitura ou 2 para o modelo do Invoicy
  • Numero 2 = Versão do XML > 1
  • Campo texto 5 = BETHA para emissão em Jaraguá e IPM para emissão em Guaramirim

Cadastro de Empresa

• Aba Dados Cadastrais > Preencher a Inscrição Municipal
• Aba Faturamento > Campo Fatura Serviços por NF-e ou ECF = Não fatura
• Aba RPS/NFSE > Preencher o Regime Especial = Microempresa Municipal e o campo Simples Nacional (Sim ou Não)

Engrenagem de Configuração da Digitação de Notas

Preencher os padrões e para a emissão pelo Centrium deve ser usado o modelo NFSe = Modelo Betha Nativo, o restante dos padrões deve ser definido de acordo com cada cliente.

Séries Fiscais

• Cadastrar Código da Série = RP
• Série Fiscal = IS
• Modelo = 99 - Nota Fiscal de Serviço

Natureza de Operação

• Marcar o campo Participa do Faturamento
• Marcar o campo Serviço
• Sugestão de CFOPs = 5.933 e 6.933

CST de ICMS

• Utilizar 090
• Marcar campo Tributa ISS

Cadastro de Lista de Serviços

• Informar o Código e Código do Serviço iguais
• Descrição
• Alíquota (Se usar cenário preencher no cenário também)
• CNAE (se for obrigatório, algumas prefeituras não tem)
• Exemplo:

Cadatro de Produtos

• Tipo de Material = Serviço
• Aba Dados Fiscais > Classificação Fiscal (Usar 00000000 ou 99999999)
• Aba RPS > Tributação RPS e Alíquota (Somente se não usar cenário tributário)
• Aba Dados Fiscais Sped
  • Código do Serviço Sped = Preencher a Lista de Serviço desse item
  • Tributação ICMS = 090
  • Regime Especial = Se usar cenário deve ser criado um regime para Serviço

Cenário Tributário

• Criar cenário para o NCM de Serviço
• Regime de Serviço
• Usar Caracteristicas diferentes quando houver variação de tributação
• Usar CFOP de Serviço
• Usar a CST 090
• Preencher o bloco Serviço conforme a tributação de cada cliente

Emissão da NFSe

Na digitação da Capa, se atentar aos itens destacados abaixo, utilizar conforme explicado anteriormente, os campos de caracteristica e Tipo do Cliente devem estar de acordo com o Cenário Tributário:

No item se atentar aos campos abaixo, que também devem puxar conforme as configurações feitas anteriormente:

Finalizar a nota normalmente e ela vai aparecer no Monitoramento RPS como Em Processo, é normal a prefeitura demorar um pouco para processar quando é feito o envio direto sem integração do Invoicy, aguarde uns minutos e clique no Enviar novamente:

• Cancelamento: Utilizar quando a nota está Rejeitada ou Autorizada, deve ser feito pelo X no Monitoramento RPS.
• Impressão: Utilizar a Impressora no Monitoramento RPS

OBS: Se o cliente ja utilizava a NFSe pelo Invoicy deve ser solicitado o cancelamento (falar com o Robson).

Código do Serviço (SPED)

Dentro do produto nesta opção Código do Serviço (SPED) na aba Dados Fiscais/SPED

Dentro do item na nota também é possivel alterar a lista de serviços.

Para mais informações sobre Destaque de Impostos na NFSE clique aqui.

Emissão de NFS-e no modelo Betha - Ambiente Nacional

A partir de 2026 a emissão de NFS-e com integração com a Betha passou a utilizar um novo modelo, onde a emissão passa pela Betha e por fim chega ao Ambiente Nacional de NFS-e. Essa mudança impactará emissores de NFS-e do município de Jaraguá do Sul e demais municípios que utilizam o sistema Betha

Configurações
A partir do sistema já configurado para emissão de NFS-e através da Betha, devem ser adicionadas mais essas configurações:

1 - Nas configuração de nota fiscal, aba NFS-e, em Padrão Betha deve ser configurada a opção "DPS - AN"

2 - A série fiscal do cadastro da série RP não poderá mais ser IS (texto), portanto deverá ser alterada para uma série numérica, ex: 01, 02, 07, 10 ...

2.1 - Deverá ser cadastrada uma série com o mesmo número da série fiscal informada no cadastro da série RP, neste exemplo a série 07

3 - Também será necessário cadastrar a série DPS, apenas para controle interno do sistema

4 - No cadastro de serviços devem ser informados o Código NBS e o Código de Tributação Nacional do ISSQN. Em caso de dúvidas quanto a esses códigos, a contabilidade deve orientar o cliente

Operação

1 - Com esse novo layout, uma NFS-e não pode ter mais de um item/serviço inserido. De resto, a digitação e finalização da NFS-e deve ocorrer normalmente, sem mudanças

2 - Após a confirmação da nota, a autorização por parte do Ambiente Nacional não acontecerá de imediato e será exibida a mensagem "RPS ainda não processado pelo ambiente nacional", a nota ficará com o status Enviada no Monitoramento RPS. O usuário deverá aguardar em torno de 30 segundos e consultar a nota a partir do Monitoramento RPS

3 - Para consultar uma nota que ainda não obteve autorização, bastar acessar o Monitoramento RPS e clicar no botão de consultar retorno

Se o ambiente nacional tiver processado a NFS-e com sucesso será exibida a mensagem abaixo

4 - Para efetuar cancelamento de NFS-e, o usuário deverá acessar o Monitoramento RPS e clicar no botão de cancelar, preencher uma justificativa e clicar em Confirmar

4.1 - Se o Ambiente Nacional não processar o cancelamento de imediato, será exibida a mensagem conforme o print abaixo e a NFS-e ficará com o status "Aguardando Cancelamento" no Monitoramento RPS. O usuário deverá aguardar alguns minutos e clicar no botão de consultar retorno, para que assim possa buscar a autorização de cancelamento do Ambiente Nacional

4.2 - Ao clicar no botão de consulta de retorno para buscar a autorização de cancelamento, tendo o Ambiente Nacional autorizado o cancelamento, será retornada a mensagem conforme o print abaixo e isso indica a conclusão do processo de cancelamento da NFS-e

Obs: Quando o cliente tem o regime do Simples. Nacional, validar se possui regime especial de tributação ISSQN na prefeitura. E configurar no cadastro de empresa. Na aba de RPS/NFS-E o regime especial para "Nenhum"